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TJBA — 02080151520078050001

Classe: DúvidaOrgao: 17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b327341161855f83fe95d584fb0857f940ac4862095a9928b03d36071d89f340

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-11 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-20: Definitivo (TPU 246)
2022-07-20: Petição (TPU 85)
2022-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-28: Publicação (TPU 92)
2022-06-27: Petição (TPU 85)
2022-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-22: Documento (TPU 581)
2022-06-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-21: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias

Ver outros registros do assunto TPU 10301

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-12-11T14:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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2008-11-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2008-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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  ],
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    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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2009-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
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    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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2009-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17185",
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2009-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "17185",
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2010-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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2010-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2011-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17185",
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2019-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2019-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17185",
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2021-08-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
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2022-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
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}

2022-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
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2022-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
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  }
}

2022-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
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    "codigo": "17185",
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  }
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2022-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17185",
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2022-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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2022-06-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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2022-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

2022-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

2008-11-21T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
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2009-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2009-12-02T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

2009-12-11T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

2010-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

2010-09-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

2010-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

2011-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

2011-10-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

2019-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001582020125030101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Classe processual: Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO / 2ª Vara do Trabalho de Passos
TRF2 — 01041750620174025158 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO / Presidência das Turmas Recursais
TRT3 — 00001559120115030039 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Classe processual: Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO / 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas
TRT3 — 00001565020145030143 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Classe processual: Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
TRF2 — 01028248720154025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO / Presidência das Turmas Recursais
TJPE — 00000287920148171310 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
STJ — 00003994820158171200 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF2 — 00309146720154025161 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO / Presidência das Turmas Recursais