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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000106720236260224

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45277b32ead01699d4d341568309f1cd3ce47eec19c8e0ca391cc9837d55921a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2023-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-07-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2023-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2023-07-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2023-07-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2023-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2023-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-22 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14
Definitivo (TPU 246)
2023-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-14
Documento (TPU 581)
2023-08-14
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-31
Petição (TPU 85)
2023-07-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-22T09:36:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  2. 2023-05-30T12:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  3. 2023-06-02T14:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  4. 2023-07-27T14:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  5. 2023-05-22T15:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  6. 2023-05-30T12:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  7. 2023-05-31T15:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
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  8. 2023-05-31T16:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  9. 2023-05-31T16:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  10. 2023-05-31T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  11. 2023-06-01T14:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  12. 2023-06-02T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  13. 2023-06-02T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  14. 2023-06-02T14:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  15. 2023-06-05T16:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  16. 2023-06-06T16:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  17. 2023-06-06T16:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  18. 2023-06-15T13:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  19. 2023-07-20T16:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  20. 2023-07-25T17:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  21. 2023-07-26T14:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  22. 2023-07-26T15:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  23. 2023-07-28T16:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  24. 2023-07-28T16:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  25. 2023-07-28T16:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  26. 2023-07-31T15:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  27. 2023-08-01T01:40:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  28. 2023-08-01T01:40:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  29. 2023-08-05T03:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  30. 2023-08-05T03:25:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  31. 2023-08-05T03:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  32. 2023-08-08T17:07:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  33. 2023-08-14T15:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  34. 2023-08-14T15:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  35. 2023-05-22T09:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-05-22T14:55:18.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  37. 2023-05-31T11:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  38. 2023-05-31T11:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  39. 2023-06-01T15:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}
  40. 2023-06-05T16:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14941",
    "nome": "224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.