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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TJSE 00010467420108250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 816ecfe4c9b83a7135b864e2cc23ff41c956842df75bf92790c389289e370964

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010467420108250075 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Resistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 816ecfe4c9b83a7135b864e2cc23ff41c956842df75bf92790c389289e370964. SHA-256 do comentário: 4405ae4b3577dcbd9a71c9d5c8bc62020ee8dc0f0d1df48d76d51a735116f5dd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2011-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2011-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2011-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2011-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2011-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2011-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2012-08-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-05-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-01-12 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-21 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-09 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2012-08-14 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:14:29.021000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101122120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 816ecfe4c9b83a7135b864e2cc23ff41c956842df75bf92790c389289e370964

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-22 a 2017-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-12
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2017-01-12
Conclusão (TPU 51)
2014-10-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-01
Conclusão (TPU 51)
2013-05-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-10-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-14
Arquivamento (TPU 228)
2012-05-31
Conclusão (TPU 51)
2012-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-24T08:23:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-10-30T18:55:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-05-01T11:33:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-10-11T15:30:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-03-27T10:53:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-11-16T08:22:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-11-01T12:27:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-11-01T10:53:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-12T14:20:11.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  10. 2017-01-12T14:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-05-01T11:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-08-14T15:34:47.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  13. 2012-05-31T15:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-02-09T18:12:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2011-01-31T11:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-01-31T11:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-01-25T09:29:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-01-21T08:55:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2011-01-18T14:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-11-22T11:39:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.