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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000361220216060121

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c4ef0d707371cd91df5275142ad8355c309ec2d2532459bbd3d1d017ae775fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-11-30 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-02
Documento (TPU 581)
2021-12-02
Publicação (TPU 92)
2021-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-02
Petição (TPU 85)
2021-11-30
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-11-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T10:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-01-22T10:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33510",
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  3. 2021-07-23T16:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-19T10:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  5. 2021-11-30T10:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-12-02T15:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-05-26T20:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-09-29T14:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-09-29T14:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-10-05T02:17:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-11-11T11:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  12. 2021-11-11T11:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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}
  13. 2021-11-11T11:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  14. 2021-11-11T11:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  15. 2021-11-11T11:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  16. 2021-11-12T08:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  17. 2021-11-13T02:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-11-13T02:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-11-19T02:21:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  20. 2021-11-30T16:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  21. 2021-11-30T16:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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}
  22. 2021-11-30T16:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
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  }
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  23. 2021-12-02T02:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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}
  24. 2021-12-02T02:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  25. 2021-12-02T08:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  26. 2021-12-07T02:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  27. 2021-12-07T10:45:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-01-20T10:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-02-02T15:15:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-11-11T11:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-11-11T12:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-11-30T15:28:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-12-09T18:44:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  34. 2021-12-09T18:44:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  35. 2021-12-14T00:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  36. 2021-12-14T00:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.