Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT14 00001097920235140426

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6caba3d80af43e9ac3f8d0b285f3cfd8cd9830242afbdf7333730c4e31bc062

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-02 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-10 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-06-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-12-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-04-03 — Paga Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-11 no assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Paga (TPU 12176)
2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-26
(TPU 15238)
2024-03-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-26
(TPU 15238)
2024-03-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26
Conclusão (TPU 51)
2023-12-07
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-02T12:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  2. 2023-03-02T14:25:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  3. 2023-03-09T18:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  4. 2023-03-10T19:22:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  5. 2023-03-10T19:22:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  6. 2023-03-14T10:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  7. 2023-04-15T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  8. 2023-06-11T08:11:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  9. 2023-06-21T15:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  10. 2023-06-22T13:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  11. 2023-07-11T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  12. 2023-07-14T15:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  13. 2023-07-14T17:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  14. 2023-09-06T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  15. 2023-12-05T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  16. 2024-03-26T14:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  17. 2024-03-26T15:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  18. 2023-03-10T19:22:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  19. 2023-06-11T08:11:48.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  20. 2023-06-22T13:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  21. 2023-07-14T17:34:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  22. 2023-09-21T18:42:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  23. 2023-12-07T10:48:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  24. 2024-03-26T12:59:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  25. 2024-03-26T14:57:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  26. 2024-03-26T14:57:42.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  27. 2024-03-26T14:57:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  28. 2024-03-26T15:05:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  29. 2024-03-26T17:12:06.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  30. 2024-03-26T17:12:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  31. 2024-03-26T17:12:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}
  32. 2024-04-03T15:08:21.000Z — Paga (TPU 12176)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30404",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.