Ir ao conteúdo

TRF4 — 50001057920114047202

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9f892e1765e805c51698e6c5e9f0fe83dec8d76605efe6d7733cd6e4a3ac7c6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) | Abono da Lei 8.178/91

Movimentações públicas

2014-07-08T01:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-06-20T12:57:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2014-06-16T17:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2014-06-04T16:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2014-06-02T13:50:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-27T15:48:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2012-06-13T01:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-12T01:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-05-28T11:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-21T18:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2012-03-16T13:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2012-01-11T16:50:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2011-11-22T01:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-12T01:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-11-03T13:53:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2011-10-03T12:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2011-09-30T13:00:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2011-09-24T01:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-09-12T20:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-09-12T19:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-09-08T17:40:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-08T12:47:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2011-08-29T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2011-08-24T16:43:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2011-07-13T11:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-27T14:43:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-08T18:37:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2011-04-08T18:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2011-04-08T16:20:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```

2011-03-14T16:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2011-01-28T11:28:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-01-25T15:36:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2016-01-25T15:36:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```

2014-07-08T09:39:59.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2014-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-06-20T12:57:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2014-06-20T12:57:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```

2014-06-13T07:55:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2014-06-04T16:37:09.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2012-06-27T15:48:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2012-05-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-05-18T14:16:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-05-17T17:26:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2012-05-17T17:26:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2012-05-17T17:26:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2012-04-27T17:27:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2011-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-11-04T08:52:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-11-03T13:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2011-11-03T13:54:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```

2011-10-03T07:56:26.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

2011-09-09T14:22:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-09-09T09:09:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-09-08T17:24:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-09-08T12:47:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2011-09-08T12:47:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2011-09-08T12:47:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2011-06-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2011-06-15T13:56:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2011-06-15T13:55:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2011-04-15T15:23:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-04-15T15:20:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-04-08T18:39:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2011-04-08T18:39:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```
2011-04-08T16:20:17.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}
```

2011-04-08T13:10:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12001",
    "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPE — 00000156620178172380 — Petição Cível · 2017-05-23 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 00082237920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000521120184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00076519420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00078700720224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70048154620168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000504120184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000344620064013800 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Abono de permanência: requisitos e valor para quem continua — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Abono de permanência: descontos que aparecem na folha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1233 do STJ: Abono de permanência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada