TRE-SP — 06000107320266260091

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 161496f65d3a0078e0a9d79695eb67d6bb1e5a1c13a583e445d7dc61165a92a6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2026-05-20T11:53:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  2. 2026-05-20T12:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  3. 2026-06-09T09:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  4. 2026-07-13T11:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  5. 2026-05-20T11:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  6. 2026-05-20T11:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  7. 2026-05-20T11:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  8. 2026-05-20T11:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  9. 2026-05-22T12:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  10. 2026-05-22T12:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  11. 2026-05-22T12:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  12. 2026-05-22T12:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  13. 2026-05-25T14:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  14. 2026-05-26T05:26:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  15. 2026-06-02T00:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  16. 2026-06-02T00:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  17. 2026-06-02T00:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  18. 2026-06-09T00:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  19. 2026-06-09T09:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  20. 2026-06-11T09:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  21. 2026-06-11T09:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  22. 2026-06-26T00:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  23. 2026-07-03T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  24. 2026-07-13T10:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  25. 2026-07-13T10:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  26. 2026-07-15T09:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  27. 2026-07-15T09:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  28. 2026-07-15T09:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  29. 2026-07-16T14:55:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  30. 2026-07-17T00:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  31. 2026-07-23T00:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  32. 2026-07-23T00:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  33. 2026-07-23T00:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  34. 2026-07-29T16:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  35. 2026-08-06T09:12:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  36. 2026-08-06T09:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  37. 2026-05-20T11:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  38. 2026-05-22T12:52:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  39. 2026-05-22T12:52:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  40. 2026-06-11T09:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  41. 2026-06-11T09:43:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  42. 2026-07-15T09:24:09.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  43. 2026-07-15T09:24:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  44. 2026-08-06T09:18:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  45. 2026-08-06T09:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }

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