Wiki Jurídica

Auto de Prisão em Flagrante — Despenalização / Descriminalização — TRE-MT 06000724220236110025

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 25ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d091df0201172669fc70432dba5d4290cb3645f9a065813e4afe12de5981f3ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-10-05 — Cancelamento da distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-10-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-10-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-10-18 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-06 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Definitivo (TPU 246)
2023-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2023-10-18
Documento (TPU 581)
2023-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-05
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2023-09-18
Conclusão (TPU 51)
2023-09-06
Recebimento (TPU 132)
2023-09-06
Petição (TPU 85)
2023-09-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-06T18:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-09-06T20:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-09-18T11:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-10-18T10:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-09-06T18:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-10-05T11:49:16.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  7. 2023-10-05T11:49:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  8. 2023-10-18T10:05:54.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  9. 2023-10-18T10:11:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-10-18T10:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.