Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000016420096210005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f59acc92c13d6ae01dfa2be7ed79cf72f96800f6d7ecf3121f62202c967281
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-11-24 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2010-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2011-04-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2011-04-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2011-04-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2011-04-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2011-04-28 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2011-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-08-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-08-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-08-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-06-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-06-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-24 a 2021-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2011-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2011-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2011-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2011-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2011-04-28
- Procedência (TPU 219)
- 2011-04-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-11-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-08-18T17:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-08-18T17:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-08-18T17:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2010-01-08T12:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2010-01-25T12:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-08-18T17:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-08-18T17:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2009-11-25T12:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2009-11-30T12:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2009-12-07T12:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2009-12-10T12:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2009-12-10T12:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2009-12-14T12:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2010-01-06T12:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2010-03-29T12:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2010-04-08T12:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-04-18T12:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-04-18T12:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-04-18T12:20:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-04-28T12:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-04-28T12:15:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-08-18T17:26:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-17T15:46:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-17T15:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-23T18:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-24T16:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000437420136210005 — Filiação Partidária · 2013-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000528520206170026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-PR — 00044439720076160000 — Consulta · 2007-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Consulta
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00001339320136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001347820136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00002303120166160033 — Recurso Eleitoral · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00000572720166160091 — Recurso Eleitoral · 2016-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-TO — 00000907420136270007 — Recurso Eleitoral · 2013-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-TO
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III