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TRF1 — 00001177820194013906

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eabcb9ccda64c0b84adcf95bc313554d53875081da47aefc8da3ae20100f4e54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-22: Publicação (TPU 92)
2026-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-21: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-07-21: Conclusão (TPU 51)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-04: Petição (TPU 85)
2024-10-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-01: Documento (TPU 581)
2024-10-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-15T12:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T12:41:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T09:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T16:17:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T17:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T12:14:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-20T11:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T11:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T14:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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2019-02-21T12:15:01.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T12:15:57.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T14:35:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T15:13:42.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-07-12T11:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-08-30T10:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T09:31:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-02-03T11:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2020-02-04T13:48:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}
```

2020-03-12T08:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
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2020-05-19T10:30:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T10:19:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T11:44:06.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-13T11:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T14:06:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-05T14:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-04-05T14:07:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15395",
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2021-04-05T14:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-04-05T14:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T14:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2021-04-06T15:35:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-04-07T05:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2021-04-07T05:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2021-05-18T12:07:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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}

2021-05-21T00:52:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15395",
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2021-07-02T11:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
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2021-07-02T11:41:32.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T11:41:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2021-07-02T11:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-07-02T11:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T19:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002204520154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 55815642120208130000 — Recurso Especial · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000639020114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002189120144014100 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002198620174013901 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003071520138110034 — Execução Fiscal · 2013-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TRF6 — 00000692420124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00057072219978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA