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TRE-AC — 06000425820236010001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1c6812347a6ec122f78010919f56007663d6ffccde6a3e7254867c6168c25a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-10 a 2024-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-17
Definitivo (TPU 246)
2024-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-10
Petição (TPU 85)
2024-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-28
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25
Publicação (TPU 92)
2024-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-10T11:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-10-19T10:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-03-26T09:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-10-19T10:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-11-08T12:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-11-08T12:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-11-09T02:32:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2023-11-09T02:32:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2023-11-22T03:54:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2023-11-29T16:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-11-30T11:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-02-16T13:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-02-22T08:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-02-22T08:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-02-22T08:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-02-23T23:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2024-02-26T23:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2024-03-05T01:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-03-05T01:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2024-03-05T10:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2024-03-26T09:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-04-23T15:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-04-23T15:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2024-04-24T23:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  25. 2024-04-25T23:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  26. 2024-04-30T01:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2024-06-10T17:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2024-06-28T09:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2024-06-28T10:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2024-07-10T11:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2024-07-17T08:56:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  32. 2023-10-10T11:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  33. 2023-11-06T12:30:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  34. 2023-11-06T12:30:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2024-04-22T08:09:45.000Z — Procedência (TPU 219)
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  36. 2024-04-22T08:09:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-07-17T08:56:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  38. 2024-07-17T08:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.