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TRE-MA — 00003009120166100008

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42955d268e01218a5b1b7993a556f0d96911038f85e50583767f96e84e13b086

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-14 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-14: Recebimento (TPU 132)
2017-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-10: Recebimento (TPU 132)
2017-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-10: Remessa (TPU 123)
2017-08-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-02: Recebimento (TPU 132)
2017-08-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-02: Recebimento (TPU 132)
2017-08-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-14T18:00:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "GM - 2"
  }
}

2017-02-14T18:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2017-04-11T17:16:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2017-04-17T15:00:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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2017-04-17T15:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-06-01T16:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "GM - 2"
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2017-06-09T15:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2017-06-09T16:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "GM - 2"
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2017-07-13T15:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T18:19:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "GM - 2"
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2017-05-24T14:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-07-18T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-07-20T14:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-08-01T14:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-08-10T18:19:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-02-14T14:43:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-02-14T17:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-02-15T14:39:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-02-15T17:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-04-17T15:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-04-17T15:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-04-17T15:18:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-04-17T18:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-05-19T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-05-22T17:46:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-05-22T18:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-05-22T18:06:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-05-24T14:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-06-01T16:05:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-06-01T16:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-06-09T15:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-06-09T16:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-06-09T18:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-07-11T00:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-07-13T15:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-07-18T15:56:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-07-20T14:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-07-20T14:14:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-07-20T15:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-07-20T15:33:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000140220176100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 2 / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002907020166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 2 / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002556220166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 2 / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003452720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 2 / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002567920166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 2 / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001723220166210116 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 2 / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00007114820166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GM - 2 / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-MS — 00006984920166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GM - 2 / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS