TRF4 — 50020650720104047202

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1f165c55495b9586c976285920f9f228aa7640169611692fc4fd4dc125044a9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

• Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas

1. 2016-06-02T17:56:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12001",
       "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
     }
   }

2. 2016-05-13T17:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2016-05-13T11:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2016-05-11T13:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12001",
       "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
     }
   }

5. 2016-04-29T09:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2016-03-28T15:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12001",
       "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
     }
   }

7. 2016-03-24T14:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2016-03-17T16:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2016-02-29T16:45:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12001",
       "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
     }
   }

10. 2016-02-22T10:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2016-01-29T13:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2015-11-06T14:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

13. 2011-05-25T13:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

14. 2011-03-28T12:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2016-07-05T14:12:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

16. 2016-05-13T17:20:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
17. 2016-05-13T11:14:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
18. 2016-05-12T17:59:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

19. 2016-05-12T17:59:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

20. 2016-05-12T17:59:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

21. 2016-04-29T09:36:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
22. 2016-04-27T14:43:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

23. 2016-04-26T13:38:17.000Z — Paga (TPU 12176)
24. 2016-03-31T14:36:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

25. 2016-03-30T11:55:16.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

26. 2016-03-24T14:52:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
27. 2016-03-17T16:58:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
28. 2016-03-15T23:07:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

29. 2016-03-15T23:07:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

30. 2016-02-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
31. 2016-02-01T18:31:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

32. 2016-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
33. 2016-01-07T14:15:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

34. 2015-11-09T14:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12001",
        "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó"
      }
    }

35. 2015-10-13T18:35:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
36. 2010-11-12T13:14:46.000Z — Recebimento (TPU 981)