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TJCE — 02171471520208060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: JEData Ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43dd58d2add7ee93fa763e47ec4e325d020d33ed50aaf25ab6dd04c56999c4f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19: Conclusão (TPU 51)
2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17: Confirmada (TPU 12283)
2025-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08: Publicação (TPU 92)
2025-07-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-29: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-28: Conclusão (TPU 51)
2025-06-04: Documento (TPU 581)
2025-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defensores Dativos ou Ad Hoc

Ver outros registros do assunto TPU 14841

Movimentações públicas

2020-03-11T13:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-02T19:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-24T10:24:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2021-03-22T19:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-07-31T08:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-06-04T13:23:25.000Z — Documento (TPU 581)

2025-08-19T13:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-07-24T06:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-03-10T18:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-03-26T12:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-05-21T11:22:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}

2021-03-17T07:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-05-16T09:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-07-16T04:53:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-03-22T09:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-08T03:17:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2020-06-17T10:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-01T21:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-05-10T17:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-03-16T11:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-04-06T21:43:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-25T21:37:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-07-28T11:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-09-26T14:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-03-11T12:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2020-04-02T19:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-23T08:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-05-13T20:49:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16T09:04:32.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-05-29T04:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-03-16T10:16:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2020-05-25T21:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-04-04T10:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-07-28T01:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-06-28T20:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-04-06T21:43:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-06-16T23:00:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2021-04-28T17:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-03-10T18:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-03-25T13:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2020-05-16T03:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-06-18T08:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2021-03-16T21:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}

2024-05-15T12:22:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-03-23T22:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-08T16:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-18T08:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-03-01T21:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-09-23T19:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-07-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-05-21T12:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-05-13T20:49:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-22T03:57:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-22T10:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-28T01:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23T08:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-05-12T06:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-23T19:03:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
2025-04-27T14:43:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-06T06:33:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-02-25T14:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28T17:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-29T20:03:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-21T16:03:18.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-03-22T19:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-03T10:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-24T11:11:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-09T17:26:40.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
2020-03-17T16:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-26T00:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-20T21:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-14T15:51:40.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
2025-07-06T06:33:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-05-12T02:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-11T12:21:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-27T17:00:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-03-11T08:42:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-03-27T11:32:51.000Z — Procedência (TPU 219)
2021-02-23T08:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17T11:03:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-16T09:04:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-17T01:00:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000268720268173380 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
TJDFT — 00137438820128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00119648420158070004 — Cumprimento de sentença · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA C?VEL DO GAMA
STJ — 00003235920158060188 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
STJ — 00002519120148043800 — Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000186720268172780 — Inválido · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Inválido
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJPE — 00000172120268172380 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJCE — 00469363220178060071 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO