TRE-MA — 00001874620166100006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33a6db6a4116078198392fa4627a8f63cf992e93b6f3b612be0c7fc2a755b86b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2016-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-19
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-26T11:16:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-19T14:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-09-26T10:39:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-10T16:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-10T16:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-10T18:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-13T17:35:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-13T18:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-13T19:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-14T12:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-14T12:14:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-14T13:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-19T10:50:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-19T14:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-19T14:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-21T14:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } } - 2016-10-24T09:12:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51467", "nome": "GM - 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002802820166210030 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002822620166210053 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002750620166210030 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00002787620166120008 — Representação · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MA — 00002091020166100005 — Recurso Eleitoral · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00001701020166100006 — Recurso Eleitoral · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SC — 00004198020166240002 — Representação · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002178420166100005 — Recurso Eleitoral · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum