TRE-MA — 00001874620166100006

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33a6db6a4116078198392fa4627a8f63cf992e93b6f3b612be0c7fc2a755b86b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2016-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-19
Remessa (TPU 123)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-13
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T11:16:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-26T11:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-10-10T13:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-10-10T16:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-10-13T18:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-14T13:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-19T14:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-09-26T14:14:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  9. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
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  10. 2016-10-19T14:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  11. 2016-09-26T10:39:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  12. 2016-09-26T14:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-10-10T16:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-10-10T16:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  15. 2016-10-10T18:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2016-10-13T17:35:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  17. 2016-10-13T18:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2016-10-13T19:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2016-10-14T12:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2016-10-14T12:14:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  21. 2016-10-14T13:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2016-10-19T10:50:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2016-10-19T14:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2016-10-19T14:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2016-10-21T14:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2016-10-24T09:12:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.