Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PE 06000447820206170036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5463ee4fd7e2ee67d8486b5e359e7a80f5d1168a1636aaa6d031e27789bc4710
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-03-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-11-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-11-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-11-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-01-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-02-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2026-02-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-02-27 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-03-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2026-04-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2026-04-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-20 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-03-21 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-03-11 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:19:00.063000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200910115723
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5463ee4fd7e2ee67d8486b5e359e7a80f5d1168a1636aaa6d031e27789bc4710
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2026-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-04-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-03-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-27
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-10T11:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-10T14:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-12T11:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-15T09:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-18T12:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-30T12:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-03T08:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-08T16:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-17T13:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-09T17:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-27T09:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T08:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-09T10:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-20T11:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-24T08:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-02T11:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-25T11:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-18T11:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-18T11:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-21T14:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-21T14:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-21T18:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-21T18:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-21T18:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-23T20:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-28T21:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-29T08:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-30T11:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-01T12:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-01T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-01T12:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-02T18:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-02T19:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-02T19:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-05T17:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-05T17:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-06T12:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-30T09:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-21T08:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28848", "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06002064920246170128 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 00019455520106220000 — Processo Administrativo · 2010-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Processo Administrativo
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-PB — 06003851520206150019 — Cumprimento de sentença · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-PE — 06002058420206170005 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001554120246170030 — Cumprimento de sentença · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000706520216240030 — Cumprimento de sentença · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004865820166210057 — Cumprimento de sentença · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001660820206060001 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000447820206170036 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 114 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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