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TRE-SP — 06000108020206260189

Classe: Petição CívelOrgao: 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2162b0db03423864f506cb46517d3995ff5bd29edc31f306b1cb38d6a1d4ede6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2021-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-11: Definitivo (TPU 246)
2021-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23: Publicação (TPU 92)
2021-04-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-04T17:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T15:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T14:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T10:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-05-07T00:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-07T01:35:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-03-29T18:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-14T03:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-04-19T17:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-19T17:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T17:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-21T02:35:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-23T02:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-04-29T04:58:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-04-29T04:58:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-04-29T04:58:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-05-04T06:52:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-05-11T10:24:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-02-04T17:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-03-13T13:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-03-17T14:38:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-25T00:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-14T18:08:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-19T17:25:35.000Z — Procedência (TPU 219)

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2021-04-19T19:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-05-11T10:33:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2021-05-11T10:33:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001077920256060054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-CE — 06001079720236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-PR — 06000354320246160121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM / 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon
TRE-SP — 06000235320206260424 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-SP — 06000235520206260391 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
TRE-SP — 06000235820266260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
TRE-RJ — 06000742320246190035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
TRE-GO — 06000304620206090027 — Petição Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO