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TRF3 — 00013975220124036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35b9feb891e2dd54b11c47de1d0f8e36c3a592662c1a5cec4d858a40e79f610e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2022-11-07: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-11-07: Execução frustrada (TPU 276)
2022-09-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-15: Conclusão (TPU 51)
2022-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-21: Conclusão (TPU 51)
2021-11-30: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-14T17:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-23T16:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-23T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-26T10:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T14:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T18:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-13T09:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-10T11:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-17T17:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T16:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-28T18:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-29T14:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-31T16:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-18T17:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-20T14:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T16:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-15T13:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2015-11-03T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T15:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T18:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T14:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T14:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T13:00:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T12:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-05-25T14:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-07T18:20:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-07T18:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T13:28:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T14:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T12:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-16T17:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T13:47:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T16:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2018-09-13T16:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T16:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-09-13T16:06:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2019-09-09T15:40:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000649820134013812 — Execução Fiscal · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003847520194036143 — Recurso Especial · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TRF1 — 00002196720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - São Luís
TJRN — 00057955920098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00005910920058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara de Executivos Fiscais
TRF1 — 00002190920194014001 — Execução Fiscal · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Teresina
TRF1 — 00002191220104013811 — Execução Fiscal · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª Divinópolis
TJPB — 00005916020128150191 — Execução Fiscal · 2012-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Soledade