TJSE — 00001640320148250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4be384346e73dc2ce3fef60a805e7fa7bfb1abdda9a7aad8e5e95a38fe827a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-27 a 2015-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-26
(TPU )
2015-10-09
Definitivo (TPU 246)
2015-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-05
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Documento (TPU 581)
2015-04-08
(TPU )
2015-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-26
(TPU )
2015-03-25
Recebimento (TPU 132)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-20
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-02-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-02T09:24:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-10-26T12:33:41.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-08T18:35:49.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-26T10:41:57.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-18T08:23:26.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-27T14:54:00.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-23T10:41:28.000Z — (TPU )
  8. 2014-04-28T11:21:35.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-16T12:43:26.000Z — (TPU )
  10. 2014-03-17T08:55:40.000Z — (TPU )
  11. 2014-02-28T10:51:22.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-09T10:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-05T10:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-05-05T10:27:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-04-14T10:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-03-26T14:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-03-25T11:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-09T09:42:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-02-20T10:03:25.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18370",
        "nome": "Malhador"
      }
    }
  20. 2015-02-09T10:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-02-03T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-01-26T08:59:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-01-22T08:31:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-01-07T09:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-11-13T13:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-10-22T10:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-09-03T09:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-08-27T14:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-07-25T10:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-07-03T13:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-05-05T08:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-04-30T09:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-04-29T09:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-04-22T10:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-04-10T08:23:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-04-10T08:22:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-03-31T10:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-03-27T10:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-03-21T09:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-03-10T07:55:47.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.