TJSE — 00001640320148250066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4be384346e73dc2ce3fef60a805e7fa7bfb1abdda9a7aad8e5e95a38fe827a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-27 a 2015-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-26
- (TPU )
- 2015-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-08
- (TPU )
- 2015-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-26
- (TPU )
- 2015-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-20
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2015-02-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-02T09:24:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-10-26T12:33:41.000Z — (TPU )
- 2015-04-08T18:35:49.000Z — (TPU )
- 2015-03-26T10:41:57.000Z — (TPU )
- 2014-12-18T08:23:26.000Z — (TPU )
- 2014-08-27T14:54:00.000Z — (TPU )
- 2014-07-23T10:41:28.000Z — (TPU )
- 2014-04-28T11:21:35.000Z — (TPU )
- 2014-04-16T12:43:26.000Z — (TPU )
- 2014-03-17T08:55:40.000Z — (TPU )
- 2014-02-28T10:51:22.000Z — (TPU )
- 2015-10-09T10:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-05T10:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-05T10:27:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-14T10:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-26T14:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-25T11:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-09T09:42:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-20T10:03:25.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18370", "nome": "Malhador" } } - 2015-02-09T10:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-03T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-26T08:59:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-22T08:31:42.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-07T09:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-13T13:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-22T10:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-03T09:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-27T14:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-25T10:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-03T13:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-05T08:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-30T09:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-29T09:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-22T10:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-10T08:23:09.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-04-10T08:22:08.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-03-31T10:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-27T10:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-21T09:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-10T07:55:47.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011431320218230010 — Inquérito Policial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MALHADOR / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003044420198110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMS — 00002043120198120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / Vara Criminal
- TJPB — 00005910220168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MALHADOR / Vara Única de Água Branca
- TJMT — 00003038420178110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJMS — 00002044220258120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MALHADOR / 2ª Vara
- TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08011407320238230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MALHADOR / VARA CRIMINAL 1º TITULAR