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TRE-SP — 06000106620236260289

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 711b2d3a12ae740298de26426be59d634ab604273a7c00b1cc6c4eca6e3ea276

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12: Definitivo (TPU 246)
2023-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12: Documento (TPU 581)
2023-05-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-08: Publicação (TPU 92)
2023-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-05: Documento (TPU 581)
2023-05-04: Petição (TPU 85)
2023-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-04: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-23T16:49:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T13:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T07:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-24T12:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-27T14:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-10T14:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-10T14:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-11T07:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-12T13:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-02T07:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-04T12:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-04T12:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T12:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-05T14:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-06T01:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-08T01:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-12T03:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-12T04:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-12T10:37:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-05-12T12:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T16:49:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-23T16:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-03-27T14:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T14:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T16:34:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-04-10T16:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-05-04T12:31:54.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T12:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T14:03:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T12:58:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T12:58:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-RJ — 06000732020256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 13 ª ZONA ELEITORAL