TRE-SP — 06000107320206260159
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b93dd54a03ec0ed698a84c5b39fa61f28642c5392ac93953a5212ee8899c4e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2020-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-15
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2020-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-05T13:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2020-06-17T02:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2020-06-23T01:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2020-06-23T01:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2020-06-23T13:40:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2020-03-05T13:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2020-03-16T12:10:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2020-03-25T02:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720246260297 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
- TRE-MS — 06000724320226120027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- TRE-GO — 06000282120206090110 — Petição Cível · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- TRE-SP — 06000230720236260082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- TRE-SP — 06000230920246260070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-RJ — 06000724520206190083 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-MG — 06000092720206130167 — Petição Cível · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
- TRE-BA — 06000431720206050040 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL