TRE-SP — 06000107320206260159

Classe: Petição CívelOrgao: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b93dd54a03ec0ed698a84c5b39fa61f28642c5392ac93953a5212ee8899c4e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06
Definitivo (TPU 246)
2020-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-17
Publicação (TPU 92)
2020-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-15
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T13:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-13T15:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-29T13:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-09T13:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-06-12T13:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-03-16T13:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-16T13:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  8. 2020-03-16T13:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2020-03-16T13:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-04-07T10:55:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-07T00:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-05-07T01:47:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  13. 2020-05-07T01:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-05-07T01:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  15. 2020-05-28T13:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-06-01T12:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-06-01T12:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-06-01T12:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14867",
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    }
  19. 2020-06-01T12:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2020-06-05T02:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2020-06-05T02:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2020-06-09T00:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-06-09T00:48:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2020-06-09T00:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2020-06-10T12:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2020-06-15T13:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-06-15T13:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  28. 2020-06-15T13:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2020-06-15T13:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  30. 2020-06-17T02:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  31. 2020-06-17T02:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14867",
        "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
      }
    }
  32. 2020-06-20T02:44:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  33. 2020-06-20T02:44:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14867",
        "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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    }
  34. 2020-06-23T01:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  35. 2020-06-23T01:50:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
      }
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  36. 2020-06-23T01:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2020-06-23T13:40:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  38. 2020-03-05T13:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  39. 2020-03-16T12:10:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14867",
        "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
      }
    }
  40. 2020-03-25T02:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14867",
        "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.