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TRE-AM — 06000866320246040032

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 32 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61caa61fd1acfb0c2631e87889ebb505cdcece12a5f1946d788f83e546b9e7ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Definitivo (TPU 246)
2024-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-16
Improcedência (TPU 220)
2024-09-16
Publicação (TPU 92)
2024-09-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-09T09:23:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-09T14:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-10T10:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-13T17:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-09-14T08:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-09-16T16:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-09-11T02:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-13T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-16T14:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-09-16T14:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-18T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-09-18T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-09-18T02:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2024-09-18T08:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2024-09-09T09:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-09-09T10:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-09-09T11:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-09-10T10:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-10T10:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-09-13T16:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2024-09-13T16:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2024-09-16T14:28:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  23. 2024-09-16T14:29:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-16T14:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2024-09-16T14:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-09-18T08:01:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2024-09-18T08:01:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.