Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000107320256260070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94c3f28b979a373a89bba0d02d0bdf50b9ab4dd5e2e15863a90d4b8a00ebbf85
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-05-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-09-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-09-09 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-09-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-09-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-09-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-09-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-09-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-09-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-28 a 2025-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-28T17:09:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-06-18T14:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-05-28T17:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-08-19T11:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-08-26T11:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-08-30T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-09-01T00:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-09-01T11:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-09-09T02:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-09-09T02:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-09-09T02:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-09-09T07:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-09-09T13:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } } - 2025-09-09T13:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14778", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-MA — 00000152320176100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA
- TRE-SP — 06000261920266260126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461120256240058 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011725620206270004 — Prestação de Contas Anual · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO