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TRE-RS — 00000576320186210076

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 76 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084d400e65bf7f4415a5a117fd4c880fbefaf0be63b6747eb19b9c2a20840420

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-05 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29: Definitivo (TPU 246)
2019-05-28: Documento (TPU 581)
2019-05-23: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-05-22: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-05-22: Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-22: Conclusão (TPU 51)
2019-04-30: Publicação (TPU 92)
2019-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-05T11:49:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 85
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2018-09-05T12:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T17:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T13:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T18:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T14:20:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T17:08:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-04-23T16:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T16:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T13:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2018-09-24T14:53:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-09-25T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T14:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T14:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T18:04:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T17:22:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27199",
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2018-11-09T17:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27199",
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  }
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2018-11-27T14:17:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-26T16:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T17:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T13:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-30T18:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T16:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T16:34:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-23T13:25:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
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2019-05-28T12:27:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Abrigo temporário",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T14:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T11:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-11-05T16:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-05T18:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-04-22T17:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-04-25T13:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-04-26T13:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-22T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-23T13:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000555120176100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802820166210030 — Representação · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Representação
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00001667720156140076 — Processo Administrativo · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002817020166210011 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000361520236160169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-RS — 00002790620166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000241720256260245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
TRE-MA — 00010045420126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL