TJRS — 00303326720058210016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - IjuíGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f818856c8a6e2bd8b24008a2928e9aaab559457d7b7763a4b0d087dfeae9e6cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-22 a 2020-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-10
Definitivo (TPU 246)
2020-05-21
Recebimento (TPU 132)
2020-05-21
Recebimento (TPU 132)
2007-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-06-25
Recebimento (TPU 132)
2007-06-25
Recebimento (TPU 132)
2007-05-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2007-05-16
Recebimento (TPU 132)
2007-05-15
Recebimento (TPU 132)
2007-05-11
Conclusão (TPU 51)
2007-05-10
Recebimento (TPU 132)
2007-05-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-22T04:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2005-03-22T04:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2005-03-22T04:42:10.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
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  4. 2005-03-23T16:48:26.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  5. 2005-04-12T15:57:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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      ]
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  6. 2007-01-05T10:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2007-01-29T09:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2007-05-11T09:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2005-03-22T04:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-03-22T04:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-03-22T04:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-03-22T04:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-03-22T04:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-03-22T04:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-09-22T10:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-09-25T11:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-09-25T15:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2006-12-22T14:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-12-27T16:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-01-12T10:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-01-17T15:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-01-26T18:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-01-31T15:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-04-16T10:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-04-19T17:58:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2007-04-20T11:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2007-04-20T16:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2007-04-23T09:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2007-05-09T16:54:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2007-05-10T08:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2007-05-10T10:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2007-05-15T13:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2007-05-16T15:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-05-22T14:05:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2007-06-25T14:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2007-06-25T14:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2007-06-25T15:19:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-05-21T09:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-05-21T09:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-06-10T15:46:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.