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TRT16 — 00161200620245160003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 481f68837f28b7331a0ec37c4d4968038d1ff6d12da386fade371f616f822ebc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2026-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-02: Definitivo (TPU 246)
2026-01-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-01-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-30: (TPU )
2026-01-30: (TPU )
2026-01-30: (TPU )
2026-01-30: (TPU )
2026-01-30: (TPU )
2026-01-30: (TPU )
2026-01-30: (TPU )
2026-01-30: (TPU )
2026-01-30: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

Ver outros registros do assunto TPU 13954

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-30T18:43:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-01-30T18:43:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-01-31T14:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-01-31T14:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-03-01T11:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-03-01T11:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-03-01T11:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-03-02T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-03-05T16:38:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-03-05T16:39:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-03-12T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-03-13T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-03-13T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-04-22T18:33:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-04-24T18:25:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-04-24T19:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-04-25T17:38:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-04-25T17:38:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-05-10T19:26:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-06-10T22:01:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-07-10T09:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-08-09T20:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-09-10T14:48:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-10-10T19:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-11-09T18:48:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-12-10T21:47:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-01-10T10:38:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-02-11T00:23:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-03-11T09:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-04-10T23:42:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-05-14T14:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-30T13:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-31T21:34:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2024-04-26T15:51:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-04-26T15:51:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-02-18T15:37:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
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}

2025-02-18T15:37:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-02-18T15:37:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-02-18T15:37:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-02-18T15:37:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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