TRF2 — 05006595220154025102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f365a84a25496950a55f11b709e51ea991bd4074f82e890a4c5bb8762aa547d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2021-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-18T17:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-01T15:24:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00182195720108260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Niterói / 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJAP — 00025962720228030001 — Crimes Ambientais · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Niterói / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJSP — 00079160820108260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Niterói / 02 CUMULATIVA DE ITAPEVA
- TJSP — 00068410720128260223 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Niterói / 01 CRIMINAL DE GUARUJA
- TJMT — 00003111120168110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Niterói / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJPR — 00000137120078160118 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2007-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Niterói / MORRETES - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003111020108110082 — Crimes Ambientais · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Niterói / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAP — 00026818620228030009 — Crimes Ambientais · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Niterói / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque