TRF4 — 50051418020124047101

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e30bed210bf492e24e7c2028f12b55ab117b8d4e8cbc494488e7d4c364af46a4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice de 84,32% março/1990

• Ver outros registros do assunto TPU 10315

Movimentações públicas

1. 2018-10-22T18:05:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11973",
       "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
     }
   }

2. 2018-10-22T17:36:46.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2018-09-13T11:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2018-08-27T09:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11973",
       "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
     }
   }

5. 2018-08-13T15:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2018-05-02T17:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11973",
       "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
     }
   }

7. 2018-03-14T13:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2018-03-12T16:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2018-02-27T15:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11973",
       "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
     }
   }

10. 2018-02-21T17:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

11. 2018-02-14T10:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2018-02-05T15:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2018-01-22T15:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

14. 2017-12-07T17:37:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

15. 2017-11-24T18:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

16. 2017-11-13T17:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

17. 2017-09-22T14:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

18. 2017-09-18T14:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

19. 2013-01-30T14:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

20. 2012-10-09T11:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

21. 2012-09-29T15:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

22. 2012-09-27T14:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

23. 2012-09-26T21:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

24. 2012-09-21T11:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

25. 2012-09-13T03:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

26. 2012-09-03T11:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

27. 2012-08-14T12:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

28. 2012-08-01T09:28:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }

29. 2018-10-22T18:05:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

30. 2018-09-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
31. 2018-08-27T15:47:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

32. 2018-08-27T15:47:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

33. 2018-08-27T15:47:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

34. 2018-08-13T15:31:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
35. 2018-08-06T17:35:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

36. 2018-07-30T13:24:02.000Z — Paga (TPU 12176)
37. 2018-07-30T13:16:53.000Z — Paga (TPU 12176)
38. 2018-07-30T13:10:18.000Z — Paga (TPU 12176)
39. 2018-07-03T14:15:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

40. 2018-06-07T09:50:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
41. 2018-06-07T09:50:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
42. 2018-06-07T09:50:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
43. 2018-03-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
44. 2018-02-27T15:44:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

45. 2018-02-27T15:44:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

46. 2018-02-24T18:07:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

47. 2018-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
48. 2018-01-22T15:59:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

49. 2018-01-22T15:59:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

50. 2017-11-24T18:03:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

51. 2017-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
52. 2017-08-24T18:55:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

53. 2017-08-24T18:55:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

54. 2017-08-24T18:55:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

55. 2017-06-21T16:37:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
56. 2012-10-09T16:41:13.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

57. 2012-10-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
58. 2012-09-29T15:24:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
59. 2012-09-28T13:06:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

60. 2012-09-28T13:06:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

61. 2012-09-27T17:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

62. 2012-08-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
63. 2012-08-20T10:08:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

64. 2012-08-20T10:06:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

65. 2012-08-20T10:06:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }

66. 2012-08-14T16:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11973",
        "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
      }
    }