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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000150520168250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f19d16300298882618f960ff6d959e90069045f22a647e252bc8ccd7166ee63c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-01-19 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:04:32.972000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160111120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f19d16300298882618f960ff6d959e90069045f22a647e252bc8ccd7166ee63c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-17
Definitivo (TPU 246)
2016-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-19
Negação de Seguimento (TPU 236)
2016-01-18
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Conclusão (TPU 51)
2016-01-11
Distribuição (TPU 26)
2016-01-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-11T11:52:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-06-17T08:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-02T11:29:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-09T13:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-02-17T13:48:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-02-17T13:47:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2016-01-19T13:12:40.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  8. 2016-01-18T10:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-01-18T10:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-01-11T11:51:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.