Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RO 00000230520176220009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a5c345c1682c9b790e472b15586f05f066d54a8e5aee3ea67ad70a2d1bfa592
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2017-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-11-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2018-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-11-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-11-21 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-12-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-02-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-05-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-05-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-05-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-05-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:29:19.577000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170616114603
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2a5c345c1682c9b790e472b15586f05f066d54a8e5aee3ea67ad70a2d1bfa592
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-16 a 2020-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-27
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-27
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-16T11:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-19T16:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-22T10:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-08T12:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-08T12:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-14T09:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-31T10:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-31T10:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-01T10:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-04T08:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-06T09:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-08T11:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-02T10:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-02T10:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-05T09:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-05T09:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-13T11:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-16T09:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-18T10:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-23T09:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-25T10:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-25T11:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-09T13:40:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-09T13:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-29T09:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-29T09:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-06T12:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-13T09:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-21T15:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-06T12:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-07T12:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-10T17:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-27T15:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-04T15:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-20T12:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-27T15:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-27T15:25:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-09T07:56:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-09T07:57:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-17T07:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 00000128420196220015 — Prestação de Contas · 2019-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORA
- TRE-RO — 06003825920206220021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00003795620166140009 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- TRE-RO — 00000153920196220015 — Prestação de Contas · 2019-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORA
- TRE-PA — 00010387020166140072 — Prestação de Contas · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00006203220166140073 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00019795620146160000 — Prestação de Contas · 2014-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-AL — 00001939320166020000 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000230520176220009 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2a5c345c1682c9b790e472b15586f05f066d54a8e5aee3ea67ad70a2d1bfa592. SHA-256 do comentário:104ff030098367f356fb927015731a6c80cac47e088c9927cc8ed208aa855924.