Carta Precatória Criminal — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000583720156210049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e1db234e31d03e591bf60de14163da7ef165dffb116305eb05691b637734b94
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-12-04 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-12-07 — Expedição de documento; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Abrigo temporário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-12-07 — Juntada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-12-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2021-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-07
- Juntada (TPU 67)
- 2015-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-04T19:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27172", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-07T18:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Abrigo temporário", "valor": 147 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27172", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-18T12:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27172", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-18T12:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27172", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27172", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-07T18:46:45.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27172", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-18T12:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27172", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-03T16:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27172", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00001339320136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001347820136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000528520206170026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-RS — 00000576620166210033 — Petição Cível · 2016-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00001878720166090066 — Filiação Partidária · 2016-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-MA — 00005168320166100030 — Recurso Eleitoral · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 2
- TRE-MA — 00001383020166100030 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 2
- TRE-GO — 00001621120156090066 — Filiação Partidária · 2015-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS