TRE-MG — 00003450420166130270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7997e0e4dd9892e9bf3df9c9b3ab76611c9620378b2554cb8005c71d098a94de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-29
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-02
- Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2016-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-15T09:56:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2016-09-02T19:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2016-08-15T09:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2016-09-02T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2016-09-03T08:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2016-09-29T13:42:12.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2016-09-29T14:20:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2021-10-28T16:01:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2021-11-30T09:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 00003453220166130196 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
- TSE — 06004387220246260205 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / GABINETE STJ2
- TSE — 06004285920196180000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / GABINETE STJ2
- TRE-MG — 00003488320166130261 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino
- TRE-MG — 00003488120166130003 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 3ª Zona Eleitoral - Açucena
- TSE — 06004311220246050061 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / GABINETE STJ1
- TRE-RS — 00003002620166210060 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000641920166140012 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 12ª ZONA ELEITORAL