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TRF4 — 00010627820054047202

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f22ae0e5ffba648f9b64dbaa9ac53f361a6b4d0e8afb14df4fd46c8c9ec2502

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-05 a 2016-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-25: Recebimento (TPU 977)
2016-02-25: Remessa (TPU 123)
2015-09-28: Documento (TPU 581)
2015-09-10: Recebimento (TPU 977)
2015-09-04: Remessa (TPU 123)
2011-08-10: Recebimento (TPU 977)
2011-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-04-14: Petição (TPU 85)
2011-04-13: Recebimento (TPU 977)
2011-03-25: Remessa (TPU 123)
2011-03-11: Recebimento (TPU 977)
2011-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-25T17:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T18:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-04T13:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-14T16:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-25T12:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T15:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-24T16:33:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-11T02:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-01-10T15:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-11-05T18:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-05T18:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-06T14:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-16T13:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-15T16:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2010-05-27T14:06:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2010-05-26T05:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-05-25T13:43:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-05-17T18:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-03T16:52:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-03T16:52:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-04-12T02:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-04-07T17:52:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-02-19T14:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2010-02-10T19:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-09T18:27:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2010-02-01T18:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2009-12-17T14:35:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-14T17:16:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-07T17:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-10-10T16:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-06-01T15:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-05-18T14:49:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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}

2006-05-12T14:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-05-04T17:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-04T17:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-04-28T16:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-04-19T14:40:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2006-03-15T18:02:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2006-01-12T19:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2005-12-12T19:04:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00034044420054047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
STJ — 00001107320024036122 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF5 — 00000902420194058000 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00050814620044047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
TRF4 — 00014282020054047202 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó
TRF2 — 00263510420174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00080384620184025054 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00052099220184025054 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Coordenadoria das Turmas Recursais

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