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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PB 06000865820206150077

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 875c9109b5a2ab840275cb4fe881172802ef4ddf441115a38d9571ed118a6a83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-07-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2022-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2022-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2023-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-02 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:02:27.770000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201024141511
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 875c9109b5a2ab840275cb4fe881172802ef4ddf441115a38d9571ed118a6a83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02
Definitivo (TPU 246)
2023-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-02
Documento (TPU 581)
2023-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17
Publicação (TPU 92)
2022-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T14:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  2. 2020-11-17T18:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  3. 2021-11-10T18:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  4. 2021-11-12T11:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  5. 2021-12-14T13:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  6. 2022-06-20T20:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  7. 2022-07-27T10:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  8. 2022-07-27T14:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  9. 2022-08-16T09:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  10. 2022-11-22T18:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  11. 2020-11-01T16:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  12. 2020-12-17T13:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  13. 2021-02-22T17:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  14. 2021-02-22T17:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  15. 2021-02-22T17:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  16. 2021-02-22T17:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  17. 2021-02-22T17:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  18. 2021-02-22T17:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  19. 2021-12-16T12:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  20. 2021-12-16T12:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  21. 2021-12-18T02:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  22. 2021-12-18T02:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  23. 2022-01-25T02:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  24. 2022-01-25T02:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  25. 2022-06-10T11:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  26. 2022-06-10T11:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  27. 2022-06-14T04:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  28. 2022-06-14T04:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  29. 2022-06-14T04:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  30. 2022-07-18T16:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  31. 2022-08-15T13:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  32. 2022-08-15T13:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  33. 2022-08-15T13:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  34. 2022-08-17T01:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  35. 2022-08-17T01:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  36. 2022-08-17T01:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  37. 2022-08-17T01:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  38. 2022-08-17T01:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  39. 2022-08-20T03:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  40. 2022-08-20T16:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.