Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000357720236060017

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e44545994069aaab03cb7fda571063a10be614dd16d975299b8de3d59d5bcf2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-17 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-22
Definitivo (TPU 246)
2023-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-22
Documento (TPU 581)
2023-03-22
Documento (TPU 581)
2023-03-22
Documento (TPU 581)
2023-03-22
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08
Documento (TPU 581)
2023-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-23T13:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2023-01-24T09:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  3. 2023-02-07T16:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  4. 2023-02-08T08:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  5. 2023-02-13T09:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
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        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  6. 2023-03-02T13:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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    }
  7. 2023-01-27T09:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-27T13:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  9. 2023-02-04T03:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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    }
  10. 2023-02-06T11:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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    }
  11. 2023-02-06T12:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  12. 2023-02-09T13:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  13. 2023-02-10T09:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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    }
  14. 2023-02-10T09:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2023-02-13T11:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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    }
  16. 2023-02-17T03:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-02-17T10:58:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2023-03-06T13:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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    }
  19. 2023-03-08T10:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2023-03-18T03:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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    }
  21. 2023-03-20T10:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  22. 2023-03-22T10:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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    }
  23. 2023-03-22T11:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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    }
  24. 2023-03-22T13:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  25. 2023-03-22T13:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33398",
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    }
  26. 2023-01-23T13:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  27. 2023-01-27T08:30:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  28. 2023-01-27T08:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  29. 2023-02-10T08:49:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  30. 2023-02-10T08:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  31. 2023-03-06T10:14:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  32. 2023-03-06T10:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  33. 2023-03-22T13:35:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  34. 2023-03-22T13:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.