TRE-BA — 06000174320246050019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 174147d7d1e189956aa29cde06ad6209df2159dc50e72c989c6d347ab280fa43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2024-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-17T15:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-03T17:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T13:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-14T08:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-15T22:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-08T10:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-03T17:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T17:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T17:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-10T13:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-10T14:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-10T14:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-10T14:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-15T14:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-15T15:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T13:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-05T22:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-06T17:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-14T08:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-14T16:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-14T16:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-14T16:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-23T18:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T15:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T17:14:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T17:14:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T16:02:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T16:02:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-08T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-10T01:00:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-14T03:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-14T03:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-21T03:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-11T01:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-11T01:03:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T03:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T03:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T03:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-14T16:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30575", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028559520228030009 — Carta Precatória Cível · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJAP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRE-GO — 06000361620256090015 — Carta Precatória Cível · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- TJPE — 00000296220208172730 — Carta Precatória Cível · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJPE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJGO — 00191701020138090152 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJGO
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)
- TJGO — 00190280620138090152 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJGO
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)
- TJES — 00001524420208080068 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJAP — 00028541320228030009 — Carta Precatória Cível · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJAP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRE-MS — 06001034820236120053 — Carta Precatória Cível · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS