TRF4 — 00026709219974047202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca25e435e2ac5e0a1ebae8e51a8b148399aa358b4cb4d8024a28645f5f546b71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-10 a 2016-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS/PASEP
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-14T16:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-11-10T13:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-29T13:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-28T15:19:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-19T13:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-12T18:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-02-20T00:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-19T15:39:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-01-09T18:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-16T16:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-15T00:35:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-11T18:27:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-12-09T17:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-12-09T14:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-12-03T16:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-07T13:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-07-03T13:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-17T00:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-06-16T12:44:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-06-06T16:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-05-22T16:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-28T00:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-25T15:46:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-27T15:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-03-18T00:56:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-03-15T16:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-03-01T12:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-02-25T12:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50153755420184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50077866820194025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50022342520194025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002147119974013802 — Execução Fiscal · 1997-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 01ª Uberaba
- STJ — 00003757220134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF1 — 00002120419974013802 — Execução Fiscal · 1997-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 04ª Uberaba
- TJPB — 00005693820148150221 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2014-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPB — 00005560520158150221 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2015-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Vara Única de São José de Piranhas