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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT24 00240853420155240001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62b9bd1cf766a7fac2cd63dda4f2a2c239d53af7de8daa876f822366ddb5fe52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-27 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-18 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-05-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-02-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-02-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-03-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-03-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-04-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-04-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-04-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-28 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2022-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-09
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-04-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-04-01
Conclusão (TPU 51)
2021-03-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-02
Publicação (TPU 92)
2019-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-01
Provisório (TPU 245)
2019-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T19:02:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-27T19:02:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2015-01-28T10:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2015-01-28T10:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-05-18T17:57:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2015-05-18T17:57:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  7. 2016-02-16T00:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-02-16T00:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-02-19T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2016-02-29T12:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-11-17T16:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2016-12-07T00:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2016-12-07T00:08:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-08T00:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-07-01T08:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2019-07-02T00:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-07-02T00:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-07-24T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-04-01T11:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  20. 2015-05-18T17:57:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2016-02-29T13:06:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-02-29T13:19:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2016-11-17T16:40:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-07-01T08:27:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-07-01T13:58:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2021-03-28T16:46:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2021-03-28T16:46:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2022-04-01T11:32:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2022-04-01T11:41:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2022-04-09T13:23:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.