TJMA — 00000937819998100022

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 917cc17bb044799c82440cc6a402d9a781b59bfed907f405bb9f2ff464b08b2c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Roubo Majorado

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Movimentações públicas

1. 2022-09-28T12:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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2. 1999-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2011-08-19T14:39:56.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2011-08-30T10:41:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2011-08-30T16:34:59.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2011-09-12T08:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2022-09-28T12:51:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2024-04-22T08:07:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2024-04-02T09:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2024-04-02T08:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
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11. 2024-04-01T13:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2024-03-26T16:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2022-10-03T16:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2022-09-28T19:42:30.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2022-09-28T18:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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16. 2022-09-28T18:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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      "orgaoJulgador": {
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17. 2022-09-28T18:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14072",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
      }
    }

18. 2022-09-28T12:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14072",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
      }
    }

19. 2011-08-18T15:36:49.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2852",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
      }
    }

20. 2011-08-30T10:39:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2852",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
      }
    }

21. 2013-09-17T17:04:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14072",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
      }
    }

22. 2024-04-22T08:08:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14072",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
      }
    }

23. 2024-04-01T13:29:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
      }
    }

24. 2024-04-01T11:28:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14072",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
      }
    }

25. 2022-09-28T12:55:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14072",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
      }
    }

26. 2022-09-28T12:55:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14072",
        "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
      }
    }