TJAP — 00009244420148030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65040f9e859b8131b9ec664371f7deaacf85d7a61b3f0e57523d50a10a5679bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-24 a 2023-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-12
- Provisório (TPU 245)
- 2022-12-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-24T11:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2017-09-21T16:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2018-06-07T15:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2018-06-28T23:44:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2018-07-31T17:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2018-07-31T17:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2018-08-01T11:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2018-11-19T09:50:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004309420178210001 — Recurso Especial · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJAP — 00031298320228030001 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJRS — 00004454620178210136 — Execução Fiscal · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara Judicial - Tapera
- TJMT — 00003390420138110007 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPB — 00006694420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00006677420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPR — 00000167219918160090 — Execução Fiscal · 1991-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006638020128150471 — Execução Fiscal · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara de Executivos Fiscais da Capital