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TRE-MA — 00000243620176100037

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 3Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1429eec877eeb744b572a69921b94c22528fafa2c1c02504af119af6c4bb076c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-29 a 2018-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-18: Recebimento (TPU 132)
2018-05-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-16: Recebimento (TPU 132)
2018-05-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-16: Remessa (TPU 123)
2018-05-11: Recebimento (TPU 132)
2018-05-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-11: Recebimento (TPU 132)
2018-05-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-07: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-29T14:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-01-29T14:36:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-03-20T15:50:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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2018-03-20T17:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-04-09T15:48:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-04-09T16:48:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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2018-04-09T18:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-04-19T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-05-16T18:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-01-29T15:43:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-03-22T18:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-03-26T14:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-04-24T16:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-04-26T14:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-05-10T15:54:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-05-16T18:11:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-01-29T14:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-01-30T14:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-03-20T17:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-03-20T17:09:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-03-20T17:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-03-20T17:38:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-03-22T15:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-03-22T15:16:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-03-22T17:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-03-22T17:17:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-03-22T17:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-04-09T16:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-04-10T14:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-04-19T17:14:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-04-19T17:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-04-19T17:46:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-04-20T13:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-05-07T15:40:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-05-07T17:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-05-11T16:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-05-11T16:38:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-05-11T16:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-05-16T15:20:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-05-16T18:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 3 / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 3 / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 3 / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 3 / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 3 / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002610520166210165 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 3 / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00015060920106120037 — Prestação de Contas · 2010-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GM - 3 / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
TRE-SC — 00005896020166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 3 / 64 ª ZONA ELEITORAL