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TRE-AM — 06000890220246040005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0a5e262f57283b0e8b60067463bd26ab900b7454941c8adda2c68c97d3ded81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2024-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-11
Definitivo (TPU 246)
2024-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11
Documento (TPU 581)
2024-08-18
Petição (TPU 85)
2024-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01
Publicação (TPU 92)
2024-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-01
Publicação (TPU 92)
2024-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-09T13:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2024-07-09T16:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-07-17T12:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-17T12:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  5. 2024-07-28T14:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-29T09:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-08-18T19:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
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  8. 2024-09-11T13:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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}
  9. 2024-08-01T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-01T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-08-01T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-01T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-08-07T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-08-07T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14340",
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  15. 2024-09-11T13:32:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-07-09T13:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-07-13T12:54:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2024-07-13T12:55:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14340",
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  19. 2024-07-17T12:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-29T20:30:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-07-29T20:30:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-07-31T09:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14340",
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  23. 2024-07-31T09:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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  24. 2024-07-31T09:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
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  }
}
  25. 2024-07-31T09:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-11T13:32:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-09-11T13:32:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.