TRE-MA — 00000964420166100106

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 3Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 805ffd955358d9f74998a0f738753a8859a2c9a0d84036995a4905f584b93de0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-25 a 2016-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-12
Recebimento (TPU 132)
2016-10-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-12
Remessa (TPU 123)
2016-10-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-25T18:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2016-07-25T18:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
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      }
    }
  3. 2016-08-26T16:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  4. 2016-08-26T16:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
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      }
    }
  5. 2016-08-26T17:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  6. 2016-08-30T08:59:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  7. 2016-10-12T15:28:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  8. 2016-09-11T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2016-09-15T10:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2016-09-21T17:10:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "GM - 3"
      }
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  11. 2016-09-22T16:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GM - 3"
      }
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  12. 2016-10-12T15:26:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GM - 3"
      }
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  13. 2016-07-25T17:03:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GM - 3"
      }
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  14. 2016-07-26T15:52:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
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  15. 2016-07-26T16:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  16. 2016-08-26T16:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  17. 2016-08-26T17:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
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  18. 2016-08-26T17:21:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51468",
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      }
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  19. 2016-08-30T08:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  20. 2016-08-30T09:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  21. 2016-08-30T18:22:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
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      }
    }
  22. 2016-09-01T14:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  23. 2016-09-01T14:08:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  24. 2016-09-03T17:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  25. 2016-09-10T14:02:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  26. 2016-09-11T13:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
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      }
    }
  27. 2016-09-12T14:35:33.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  28. 2016-09-12T15:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  29. 2016-09-15T10:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  30. 2016-09-15T11:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  31. 2016-09-15T11:32:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  32. 2016-09-15T13:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  33. 2016-09-22T10:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  34. 2016-09-22T17:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  35. 2016-09-22T17:27:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  36. 2016-09-23T13:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  37. 2016-10-07T14:27:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  38. 2016-10-12T15:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  39. 2016-10-12T15:26:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  40. 2016-10-13T15:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.