Ir ao conteúdo

TJCE — 00291289520118060112

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 900bde10a1f9e3408f0592d8e8ddf3291d1154f1ccfbfe1147028e1bc0d0a9d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-08 a 2025-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-14: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-12-18: Conclusão (TPU 51)
2024-12-18: Documento (TPU 581)
2024-12-09: Documento (TPU 581)
2024-11-19: Documento (TPU 581)
2024-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-08: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-31: Petição (TPU 85)
2022-11-18: Conclusão (TPU 51)
2022-11-11: Remessa (TPU 123)
2021-12-15: Conclusão (TPU 51)
2021-12-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Ver outros registros do assunto TPU 9196

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-20T08:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-06-20T13:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-17T12:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-03-03T08:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-02-07T08:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-02-13T16:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-10-19T16:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-11-18T03:54:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-18T10:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

2012-04-26T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-01-21T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-08-17T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-03-10T13:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2022-11-11T00:42:19.000Z — Remessa (TPU 123)

2011-04-06T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-03-15T16:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-02-16T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-06-20T13:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-10-16T09:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2011-04-28T13:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-06-06T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-03-17T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-06-29T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-08-15T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-10-07T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-08-21T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-04-01T16:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-11-18T09:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-12-15T11:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-01-14T21:06:09.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

2011-02-17T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-11-12T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-02-10T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-06-20T13:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-06T13:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-01-31T17:33:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-05-11T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-08-21T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-10-07T11:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-06-29T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00090240320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª TURMA RECURSAL
TJPA — 00002975520068140123 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
TJPA — 00002981420098140130 — Outras medidas provisionais · 2009-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Outras medidas provisionais
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
TJRO — 70115704720158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 7ª VARA CIVEL
TJRO — 70159870920168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 7ª VARA CIVEL
TJPI — 00001686920168180032 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª VARA DE PICOS
TRF5 — 00088528720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF5
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPI — 00001685120178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA