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Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSE 00000353920018250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecbc083aee244d2f39ef0ac8322b9926a61eec9a66619dd230665d8e90c2f270

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-08-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2005-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2009-05-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2009-10-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2013-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2013-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2013-07-09 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2013-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2013-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2013-08-20 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2014-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2015-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2015-04-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-03-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2005-10-13 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2009-05-24 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2009-10-01 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:26:19.949000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010802120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ecbc083aee244d2f39ef0ac8322b9926a61eec9a66619dd230665d8e90c2f270

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-02 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-02
Decisão (TPU 3)
2015-12-09
Conclusão (TPU 51)
2015-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-23
Conclusão (TPU 51)
2015-10-16
Recebimento (TPU 132)
2015-10-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave | Gravíssima

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-23T08:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2013-08-20T13:33:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2016-03-03T10:51:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-09T20:41:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-05T12:43:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-05T12:42:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-29T12:24:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-19T09:19:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-13T08:56:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-18T10:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-09-11T12:36:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-09-03T12:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-08-23T13:10:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-08-23T08:29:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-08-05T13:35:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-07-23T14:04:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-07-10T12:48:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-07-09T20:20:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-02T14:19:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-06-18T11:48:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-06-13T20:50:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-06-05T11:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2005-03-01T12:10:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2002-02-19T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-10-25T14:26:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-10-25T14:25:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-03-14T08:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-03-07T10:51:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-03-02T16:57:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-12-09T20:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-10-23T11:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-10-16T13:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-04-01T08:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-03-20T11:01:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-11-19T09:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-11-13T12:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-11-13T12:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-11-13T10:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-10-21T12:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.