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TJRJ — 00009182920158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0207a1c5e9a5ff5503b8b33726dd007fe1910deb0438f580af5b6b40048de0ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24: Definitivo (TPU 246)
2022-09-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-16: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-16: Improcedência (TPU 220)
2022-09-16: Audiência (TPU 970)
2017-07-19: Provisório (TPU 245)
2016-11-18: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-09-27: Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-27: Conclusão (TPU 51)
2016-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-07-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T17:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T17:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T17:58:39.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2015-05-11T14:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T17:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-02T13:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-15T14:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-18T15:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-20T14:41:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-27T17:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T17:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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2022-09-24T12:27:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T16:53:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T16:53:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T17:11:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T17:11:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T18:05:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T18:05:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T18:05:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T18:05:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2016-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T13:46:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-07-19T12:06:18.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T14:13:44.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2022-09-24T11:39:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}
```

2022-09-24T12:33:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15060713520238260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
TJSP — 00076765220078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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TJES — 00001257720238080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA