Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização — TRT20 00002027020235200007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 859a7c601b1f45ca5b6feed9b78bee87276e866e375a9ecd35c7d2a9279df72f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Moral / Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Desconfiguração de Justa Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-09 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-23 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-08-23 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-09-11 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-11-20 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-12-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-01-19 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-02-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-02-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-02-01 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-02-19 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-03-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-04-05 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-04-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-01-19 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-02-01 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:35:28.687000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230308161702
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 859a7c601b1f45ca5b6feed9b78bee87276e866e375a9ecd35c7d2a9279df72f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-08 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-20
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-03-20
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Dano Moral / Material | Desconfiguração de Justa Causa
- Ver outros registros do assunto TPU 13797
- Ver outros registros do assunto TPU 13390
- Ver outros registros do assunto TPU 14023
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-08T16:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-03-10T12:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-03-12T18:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-03-14T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-03-14T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-03-23T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-04-12T13:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-05-13T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-06-09T11:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-06-09T11:35:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-06-11T10:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-06-13T01:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-06-13T01:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-06-21T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-07-07T11:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-08-12T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-08-23T20:10:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-08-23T20:10:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-09-11T21:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-11-20T14:43:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2023-12-12T10:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-01-19T11:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-01T07:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-01T08:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-01T10:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-01T12:18:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-01T12:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-01T12:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-02T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-02T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-02T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-02T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-19T21:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-02-20T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-20T07:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-20T08:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-20T08:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-21T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-21T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-03-21T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00240918120255240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT8 — 00001805620265080131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT12 — 00000117120255120041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- TRT12 — 00006588320225120037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT10 — 00007463220265100104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT17 — 00002159420255170003 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT13 — 00001926820265130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT14 — 00000341920215140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002027020235200007 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Dano Moral / Material | Desconfiguração de Justa Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
859a7c601b1f45ca5b6feed9b78bee87276e866e375a9ecd35c7d2a9279df72f. SHA-256 do comentário:ab9974fc1d750f5785e15066fb4fb9bdc591196282b85fc5ed5894b660a7001c.