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Representação — Requerimento — TRE-SC 00001202920166240059

Classe: RepresentaçãoOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ea6ecd9f8f4fc5086ebe9d3012a54ebd18410d140a500ab454fda63347b0ef4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-08-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-08-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-05 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-11 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-26 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-20 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Definitivo (TPU 246)
2020-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Definitivo (TPU 246)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Remessa (TPU 123)
2018-06-12
Definitivo (TPU 246)
2018-06-12
Definitivo (TPU 246)
2018-06-06
Definitivo (TPU 246)
2018-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Recebimento (TPU 132)
2017-11-11
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-20T14:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-20T17:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-23T15:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-23T15:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-23T15:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-23T15:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-23T15:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-23T19:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-24T13:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-25T15:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-25T15:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-25T15:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-31T12:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-31T12:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-02T17:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-11-11T13:18:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-08-26T14:02:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2016-09-05T17:04:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-08-20T15:16:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-08-23T15:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-08-23T19:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-08-25T16:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-08-25T18:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-09-01T15:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-09-02T17:44:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-09-02T18:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-09-06T12:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-11-11T13:18:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-11-11T13:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-11-11T13:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-05-23T15:44:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-06-06T14:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-06-12T14:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2018-06-12T14:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2019-08-26T14:02:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2019-08-26T14:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-08-26T14:02:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.