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Filiação Partidária — TRE-GO 00001080320166090101

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f40856dd94f53e7c69b8e2862a92a60af1af38c9076d0b5a37589a1ca2a7207

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001080320166090101 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-10-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6f40856dd94f53e7c69b8e2862a92a60af1af38c9076d0b5a37589a1ca2a7207. SHA-256 do comentário: 2e0003330840fbea55cc326a68842d8b9c36a38d183a8c9338c4c043b7dd8bdd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-02 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:32.690078820Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160718130903
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f40856dd94f53e7c69b8e2862a92a60af1af38c9076d0b5a37589a1ca2a7207

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-18 a 2016-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-12
Definitivo (TPU 246)
2016-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-05
Documento (TPU 581)
2016-08-05
Recebimento (TPU 132)
2016-08-02
deferimento (TPU 12444)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-18T01:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-01T04:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-08-10T10:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-08-05T02:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-08-02T12:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  6. 2016-08-05T02:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-07-18T01:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-08-01T04:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-08-10T12:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-08-10T05:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-10-12T02:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-07-28T03:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.