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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-RS 00000082520176210054

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 54 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 839b3a363a5d39c88674b7c76380519ed97d0fe7aaa1d31addf10ca509cb0fcc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-11T12:58:36.096000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170404105317
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 839b3a363a5d39c88674b7c76380519ed97d0fe7aaa1d31addf10ca509cb0fcc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Definitivo (TPU 246)
2017-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-11
Definitivo (TPU 246)
2017-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-04
Procedência (TPU 219)
2017-04-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-04T10:53:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-11T15:02:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-04-04T10:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-04T11:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-11T15:02:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-05T15:45:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-07-17T12:09:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-08-26T13:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-08-26T13:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.